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API HTTP para cálculo de emolumentos de cartório do Paraná. É uma casca fina sobre a biblioteca emolumentos-pr (instalada do PyPI): toda a regra de negócio mora na lib; a API só recebe o pedido, calcula e devolve JSON. Feita para servir um front-end (ex.: Angular).

Rodar localmente

python -m venv .venv
source .venv/bin/activate        # Windows: .venv\Scripts\activate
pip install -r requirements.txt
uvicorn app.main:app --reload

A API sobe em http://127.0.0.1:8000. Documentação interativa automática em http://127.0.0.1:8000/docs.

Endpoints

Método Rota O que faz
GET /health Health check ({"status": "ok"})
GET /tipos Lista os tipos de ato suportados
POST /calcular Calcula o emolumento e devolve o breakdown

POST /calcular

Corpo:

{
  "tipo": "compra_e_venda",
  "valores": ["250.000,00"],
  "usufruto": false,
  "partes_adicionais": 0
}
  • tipo: compra_e_venda, doacao, sem_valor ou procuracao.
  • valores: lista de valores dos imóveis. Aceita formato brasileiro ("250.000,00") e internacional ("250000"). Vazio para atos sem valor.
  • usufruto: só relevante em doação (dobra o Funrejus).
  • partes_adicionais: só relevante em procuração.

Resposta (200):

{
  "tipo": "compra_e_venda",
  "componentes": [
    {"nome": "Emolumentos", "valor": "1377.24", "valor_brl": "R$ 1.377,24"},
    ...
  ],
  "total": "2043.414",
  "total_brl": "R$ 2.043,41"
}

Valores monetários vêm como string (preservam a precisão do Decimal), com a versão formatada em R$ ao lado. Entradas inválidas retornam 400 com a mensagem no campo detail.

Docker

docker build -t emolumentos-api .
docker run -p 8000:8000 emolumentos-api

Testes

pip install pytest httpx
pytest

Notas de produção

  • CORS: hoje liberado para qualquer origem (allow_origins=["*"]). Em produção, troque pelo domínio do front-end.
  • HTTPS: o navegador bloqueia um site HTTPS chamando uma API HTTP. Ponha a API atrás de um proxy com TLS (ex.: Caddy/Nginx) ou um domínio com certificado.

About

API REST para cálculo de emolumentos de cartório do Paraná (Tabela XI). Construída com FastAPI sobre a biblioteca emolumentos-pr.

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